Política de Privacidade

A Verbena Serviços Editoriais Ltda. ("Verbena", "nós" ou "nossa empresa") tem o compromisso de tratar os seus dados pessoais com responsabilidade, transparência e segurança. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas pelos utilizadores do nosso site e clientes dos nossos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Quem somos

Verbena Serviços Editoriais Ltda., com sede na Rua Augusta 1500, Consolação, São Paulo — SP, CEP 01304-001, Brasil. Para questões relacionadas com privacidade e dados pessoais, o contacto é: [email protected].

2. Dados que recolhemos

2.1 Dados fornecidos directamente

Quando preenche o formulário de contacto ou solicita uma proposta, podemos recolher:

• Nome e apelido
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (opcional)
• Mensagem ou descrição do projecto

2.2 Dados recolhidos automaticamente

Durante a navegação no nosso site, podem ser recolhidos automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e sistema operativo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Fonte de acesso (pesquisa, link directo, etc.)

Esta recolha é feita através de cookies e ferramentas de análise de tráfego. Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais pela Verbena baseia-se nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7.º, I): para cookies opcionais e comunicações de marketing, quando o utilizador dá o seu consentimento explícito.
• Execução de contrato (art. 7.º, V): para tratamento necessário ao cumprimento de propostas e acordos de serviço.
• Legítimo interesse (art. 7.º, IX): para análise de tráfego do site e melhoria dos nossos serviços, desde que não prevaleçam sobre os seus direitos.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7.º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente.

4. Como utilizamos os seus dados

Os dados recolhidos são utilizados para:

• Responder a pedidos de contacto e propostas comerciais
• Gerir a relação contratual com clientes
• Melhorar a experiência de navegação no site
• Enviar comunicações sobre os nossos serviços, quando autorizado
• Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis

5. Partilha de dados com terceiros

A Verbena não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios. Podemos partilhar dados com:

• Prestadores de serviços técnicos (alojamento web, ferramentas de e-mail, análise de tráfego) que operam sob acordos de confidencialidade e conforme a LGPD.
• Autoridades competentes, quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação aplicável.

Podemos utilizar ferramentas como Google Analytics para análise de tráfego. Estes serviços têm as suas próprias políticas de privacidade.

6. Protecção dos dados

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS
• Acesso restrito às informações dos clientes por parte da equipa
• Revisão periódica das práticas de segurança

Em caso de incidente de segurança que afecte os seus dados, notificaremos as partes envolvidas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme previsto na LGPD.

7. Período de retenção

Os dados são conservados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou obrigações legais, nomeadamente:

• Dados de contacto de potenciais clientes: até 12 meses após o último contacto
• Dados de clientes com contrato activo: durante a vigência do contrato e por mais 5 anos para fins fiscais e legais
• Dados de navegação (cookies): conforme indicado na Política de Cookies

8. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência no site. Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informações sobre os tipos utilizados e como os controlar.

9. Links para sites de terceiros

O nosso site pode conter ligações para sites externos. A Verbena não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade de qualquer site externo que visite.

10. Privacidade de menores

Os nossos serviços destinam-se exclusivamente a empresas e profissionais maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se tomar conhecimento de que dados de menores foram fornecidos sem consentimento adequado, contacte-nos para que possamos eliminá-los.

11. Os seus direitos

Conforme a LGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos os seus dados e obter uma cópia.
• Rectificação: corrigir dados incompletos, inexactos ou desactualizados.
• Eliminação: solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e de uso corrente.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado para tratamento baseado nessa base legal.
• Reclamação à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, envie o seu pedido para: [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias úteis.

12. Alterações a esta política

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando o fizermos, actualizaremos a data de "última actualização" no topo deste documento. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os clientes activos por e-mail.

13. Contacto

Para questões sobre privacidade ou protecção de dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Augusta 1500, Consolação, São Paulo — SP, CEP 01304-001